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Vinicius Rodrigues Cyriaco da Silva
Publicações
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6
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Artigos (5)
Notícias (1)
Vinicius Rodrigues Cyriaco da Silva
Artigo ·
há 3 anos
Como funciona o divórcio?
Como funciona o divórcio? Até o ano de 2010, antes da reforma constitucional 66, o casamento civil apenas era dissolvido após prévia separação judicial por mais de um ano, nos casos previstos em lei...
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Vinicius Rodrigues Cyriaco da Silva
Artigo ·
há 10 anos
Juros abusivos
I INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo explanar sobre o tema juros abusivos. Antes de nos aprofundarmos nos estudos do presente trabalho, vale trazer como primeiro passo o conceito de...
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Vinicius Rodrigues Cyriaco da Silva
Artigo ·
há 10 anos
Programa mais médicos
O programa mais médicos foi lançado em 08 de Julho de 2013, pela presidenta Dilma Rousseff, através da Medida Provisória Nº 621 . O programa surge com o intuito de formar recursos humanos na área...
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Vinicius Rodrigues Cyriaco da Silva
Artigo ·
há 10 anos
A possibilidade de se penhorar o imóvel único do fiador
Inicialmente, cumpre apresentar o tema e o objetivo do presente artigo. Nesta ocasião, trataremos de refletir a respeito da discussão da possibilidade de se penhorar o imóvel único do fiador nos...
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Vinicius Rodrigues Cyriaco da Silva
Notícia ·
há 11 anos
Vivo é condenada em R$ 100 mil por propaganda enganosa
Decisão A Vivo S/A terá de pagar indenização de R$ 100 mil por divulgar em Rondônia promoção vencida havia mais de seis meses. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o...
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Vinicius Rodrigues Cyriaco da Silva
Artigo ·
há 11 anos
A Problemática da EIRELI
Desde a sua entrada em vigor a EIRELI vem causando algumas polêmicas no meio jurídico, devido a sua omissão e a ampla interpretação que alguns de seus dispositivos permitem. Uma das principais...
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